Revoltas Regenciais (1831-1840) BRASIL

 Período Regencial

    O Período Regencial no Brasil ocorreu entre 1831 e 1840.

    Da abdicação do trono por D. Pedro I (em 1831) até a "Declaração de Maioridade" que marcou a ascensão de D. Pedro II ao trono (em 1840). Ocorreu porque quando D. Pedro I abdicou, o futuro D. Pedro II estava com 5 anos, ele viria a assumir o trono em 1840 com uma mudança na legislação que o consideraria maior com 14 anos.

    Durante esse período, o Império Brasileiro foi governado por regentes, espécie de "reis substitutos". Foram quatro regências nesse período: A Provisória Trina, a Permanente Trina, a Una de Feijó e a Una de Araújo Lima.

    Durante esse período ocorreram diversas revoltas no Brasil, que por um lado trazem grandes problemas aos regentes, por outro lado causam uma ação energética do governo que acaba por manter a unidade territorial do império e o fortalecimento das forças armadas.

REVOLTAS REGENCIAIS

Vamos analisar brevemente algumas dessas revoltas ocorridas no período regencial, conhecidas como "Revoltas Regenciais", não foram as únicas, mas são bastante ilustrativas desse momento da História do nosso país:

• Cabanagem (1835-1840)
  
• Balaiada (1838-1841)
• Revolta dos Malês (1835)
• Sabinada (1837)
• Farrapos (1835-1845)

Cabanagem

(na imagem abaixo, o "Memorial da Cabanagem", projeto por Oscar Niemeyer na ocasião dos 150 anos da revolta, em 1985, em Belém, no Pará)

 Local: Província do Grão-Pará (atuais Pará, Amazonas, Amapá, Rondônia e Roraima).

Época: 1835-1840.

Motivos: extrema pobreza da população da região e abandono do governo central.

Participantes: mestiços, negros e indígenas.

Líderes: João Batista Gonçanves Campos, Félix Malcher, Francisco Pedro Vinagre e Eduardo Angelim.

Início: em 1835 os cabanos (revoltosos) tomaram Belém, capital da Província do Grão-Pará e instituíram o Governo Cabano. Tiveram grande participação dos populares (mestiços e negros) e indígenas chamados tapuias, na verdade nome dado a qualquer indígena que não fosse tupi.

Reação: o governo imperial deixou a cargo do Barão de Caçapava retomar a província do Grã-Pará. Houve uma ofensiva em Belém que no mesmo ano retomou a cidade em 1836 com a ajuda da marinha britânica, os líderes cabanos foram mortos ou capturados nessa ocasião. Os cabanos ofereceram grande resistência após esses eventos, liderados por indígenas e realizando guerra de guerrilhas, sendo totalmente derrotados em 1840.

Desfecho: calcula-se que entre 30% e 40% da população do Grão-Pará tenha sido morta por tropas imperiais durante da cabanagem, o governo imperial retomou o controle da província do Grão-Pará.

Balaiada

(na imagem abaixo, ruínas do conflito em Caxias, parte do "Memorial da Balaiada" em Caxias, Maranhão)

Local: Maranhão.

Época: 1838-1841.

Motivos: pobreza, escravidão, falta de direitos políticos, violência instituída pelas oligarquias locais.

Participantes: vaqueiros, artesãos, lavradores, escravos, mestiços, negros, indígenas e sertanejos.

Líderes: Manuel Francisco dos Anjos Ferreira (artesão, o "Balaio), Raimundo Gomes (vaqueiro, o "Cara Preta"), Cosme Bento das Chagas (escravizado, o "Negro Cosme").

Início: juntaram-se numa revolta o artesão conhecido como "Balaio", conhecido assim por fabricar cestos, que teve sua casa invadida e suas filhas violentadas por forças policiais, o vaqueiro conhecido como "Cara Preta", cujo irmão foi preso pelo subprefeito da vila de Manga sob acusações desconhecidos e sem qualquer prova e o escravizado fugitivo conhecido como "Negro Cosme", que dava assistência a outras escravizados para fugirem. Em 1838, Cara Preta invadiu a cadeia pública de Manga com alguns comparsas armados para libertar o irmão e tomar o povoado, foi apoiado por Balaio, que vinha ali denunciar os policiais que violentaram sua filha, juntos reuniram grande número de homens que passaram a lutar contra as forças de segurança pública, posteriormente tiveram o acréscimo de Negro Cosme e milhares de escravizados que haviam fugido do cativeiro, somando cerca de 12 000 combatentes, tomando a cidade de Caxias.

Reação: depois de sucessivas derrotas das forças locais, o governo imperial envia o exército recentemente armado comandado por Luís Alves de Lima e Silva, depois conhecido como Duque de Caxias, que bombardeia e retoma a cidade de Caxias.

Desfecho: os balaios (revoltosos) são perseguidos pelo sertão nordestino nos anos seguintes, a maioria sendo mortos (quando mestiços ou negros) ou deportados para fora do país (quando brancos), os remanescentes formam pequenos grupos armados que dão origem aos cangaceiros, foras-da-lei que agem no sertão nordestino até a década de 1930.

Revolta dos Malês

(Alcorão, livro sagrado dos muçulmanos, que pertenceu a algum malê da revolta de 1835)

 Local: Salvador, na Bahia.

Época: 1835.

Motivos: escravidão e falta de liberdade religiosa.

Participantes: escravizados de origem africana muçulmana, cerca de 600.

Líderes: Pacifico Licutan e outros escravizados malês, conhecidos também como nagôs.

Início: escravizados malês planejaram tomar a cidade de Salvador na manhã do dia 25 de Dezembro de 1835, quando boa parte das autoridades estivessem na Igreja do Senhor do Bonfim. O prefeito de Salvador ficou sabendo da revolta na noite do dia 24 e avisou o chefe da polícia, que mandou prender Pacifico Licutan e outros revoltosos próximos a ele, o que adiantou o início da revolta para a madrugada do dia 25. Foi a maior revolta de escravizados ocorrida no Brasil e envolveu apenas malês, que provavelmente queriam instituir um governo especificamente malê em Salvador, independente.

Reação: por terem sido delatados antes do início da revolta, os malês, que planejavam partir de diferentes ponto de Salvador para se encontrarem no centro, foram surpreendidos pela polícia e ocorreram diversas batalhas em pontos espalhados pela cidade, resultando na falta de comunicação entre os revoltosos e na vitória das forças policiais em menos de 24 horas.

Desfecho: Quando o levante chegou ao fim, de sete líderes identificados, pelo menos cinco eram nagôsː os escravos Ahuna, Pacifico Licutan, Sule ou Nicobé, Dassalu ou Damalu e Gustard. Também nagô era o liberto Manoel Calafate. E outros dois eram o escravo tapa Luís Sanim e o liberto hauçá Elesbão do Carmo ou Dandará. os revoltosos receberam penas diversas, para o que não havia provas de participação a deportação para a África, aos outros variou entre o castigo físico (entre 300 e 1 200 chibatadas) e a mortes (12 foram condenados à morte pelo pelotão de fuzilamento, pena executada efetivamente em 4 deles), na prática, as chibatadas eram, também, na maioria das vezes, uma sentença de morte, o líder Pacifico Licutan foi condenado a receber 1 200 chibatadas, dadas lentamente para evitar sua morte antes de todas as chibatadas serem desferidas. Todos revoltosos que sobreviveram foram escravizados e revendidos em outros províncias.

 

Sabinada

(Câmara Municipal de Salvador, onde os líderes da Sabinada declararam a República Baiana)

 Local: Salvador, na Bahia.

Época: 1837.

Motivos: falta de autonomia para o governo provincial.

Participantes: classe média e alta de Salvador, profissionais liberais, poucos populares.

Líderes: Francisco Sabino (jornalista) e João Carneiro da Silva (advogado).

Início: em 7 de novembro de 1837 o jornalista Franciso Sabino e o advogado João Carneiro da Silva entraram na câmara municipal de Salvador e proclamaram a República Baiana. Na noite anterior, um grupo armado aliado deles havia tomado o Forte de São Pedro depois de intensa batalha. Franciso Sabino acreditava numa República Baiana independente e republicana, João Carneiro da Silva era apoiador do príncipe Pedro de Alcântara (futuro D. Pedro II) e exigia a temporária separação da Bahia até a ascensão do príncipe ao trono.

Reação: apesar de terem tomado fortes e postos públicos de Salvador, os sabinos (revoltosos) não conseguiram empolgar nem os livres e nem os escravizados, o exército e a marinha isolaram Salvador por terra e por mar e deram combate retomando a cidade, deixando um saldo de 1 800 mortos. A falta de engajamento da população negra foi determinante, numa cidade de maioria negra e escravizada os sabinos não tinham um projeto claro para acabar com a escravidão.

Desfecho: os líderes receberam prisão perpétua, contudo, as penas foram atenuadas e alguns foram exilados no Mato Grosso, outros foram para o sul e se juntaram aos farrapos.